A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) deu início à retirada de barracas de chapa abandonadas na cidade. A ação ocorre sempre à noite, das 20h às 2h, e tem como intuito ordenar o comércio de rua, além de contribuir para a melhoria da estética da cidade, da mobilidade urbana e até mesmo da segurança dos cidadãos. O processo começou na quinta-feira (25), e retorna na próxima semana, com ações segunda, terça e quarta-feira. O saldo inicial contabiliza cinco barracas retiradas, sendo quatro na Pituba e uma na Rótula do Abacaxi.
A princípio, as ações se restringem às barracas abandonadas nas ruas da cidade. Mais para frente será a vez das barracas em atividade, caso não efetuem atualização do registro junto ao município que, por força de lei, proíbe a instalação e uso de novos equipamentos deste tipo desde 1998, a partir da assinatura e publicação do decreto Nº 12.106/98, que, dentre outras atribuições, dispõe sobre a suspensão de alvarás de autorização de funcionamento de atividades de comércio informal e de prestação de serviço em logradouros públicos, com equipamentos de chapa.
No recadastramento realizado este ano, de seis mil barracas registradas no órgão, apenas 500 proprietários fizeram a atualização cadastral. A medida ainda pode ser realizada via internet, por meio do endereço eletrônico www.barracadechapa.salvador.ba.gov.br . Deverão ser transmitidas à Prefeitura informações como atividade exercida, dimensões da barraca, localização e imagens do equipamento.
O processo deve ser efetuado pelos proprietários de todas as bancas de chapa situadas na capital baiana, que possuem alvará de funcionamento, identificando se o equipamento está sendo ocupado pelo titular da autorização de exploração, por herdeiro deste, legalmente habilitado, ou por terceiros.
Titular da Semop, Marise Chastinet destaca que ainda há tempo para regularização dos equipamentos. “Vale ressaltar que no primeiro momento estão sendo removidas as abandonadas . Mas posteriormente iremos começar a mapear uma ação para remover as irregulares . Por isso a SEMOP ressalta a importância dos permissionários de barraca de chapa procurar o órgão e avaliar sua situação”, frisa a titular da pasta.
Caso isso não aconteça, o órgão ainda dará uma notificação prévia antes da remoção do equipamento. O intuito da pasta é regularizar os equipamentos sem a necessidade de remoção.
