Até o dia 11 deste mês, foram registradas 4.601 denúncias em Salvador.
Fevereiro já está pela metade e a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), já realizou 19 operações conjuntas e 1.387 vistorias de combate à poluição sonora. Entre 1º de janeiro até o dia 11 deste mês, foram registradas 4.601 denúncias em Salvador. Na lista dos dez bairros mais barulhentos estão, na ordem: Itapuã, Pernambués, Barra, Cajazeiras, Rio Vermelho, São Marcos, Paripe, Águas Claras, Liberdade e Fazenda Grande do Retiro. O bairro de Itapuã teve 191 denúncias realizadas, 7% de todas as reclamações, seguido por Pernambués, com 150 denúncias, e Barra, com 132.
Atenta à frequência das festas na cidade no período do verão, a Subcoordenadoria de Combate à Poluição Sonora, vinculada à Semop, tem intensificado as ações de fiscalização em conjunto com a Guarda Civil Municipal e a Polícia Militar. Entre janeiro e a segunda semana de fevereiro, o órgão emitiu 123 notificações, 106 autos de infração, fez 54 apreensões que resultaram em 146 equipamentos apreendidos e embargou um estabelecimento.
As equipes monitoram eventos não licenciados e as áreas com maior número de reclamações, notificando previamente as irregularidades e realizando apreensões, quando necessário. “Nosso trabalho é, primeiramente, de educar, orientar e esclarecer à população sobre uso equilibrado do som para que todos possam ter lazer e diversão sem prejudicar a coletividade”, destaca do secretário de Ordem Pública, Felipe Lucas.
Entre as fontes mais denunciadas estão veículos particulares, residência, bares, restaurantes e boates, área pública, entre outros. A Semop alerta que as denúncias podem ser feitas através do 156, na hora do incômodo, para que os fiscais possam aferir os decibéis in loco, registrar o flagrante e atuar conforme prevê a Lei do Silêncio. No caso em que a denúncia é feita depois, a comprovação do ato pelos fiscais fica impossibilitada de ser feita.
A fiscalização da Semop é feita mediante denúncia, na observância dos limites de volume permitidos pela Lei do Silêncio (Lei 5.354/98), de 70 decibéis, entre 7h e 22h, e 60 decibéis, das 22h às 7h. As penalidades aplicadas para quem ultrapassa os limites de som vão de notificação até autuação, embargo, interdição de imóvel e apreensão de equipamentos. Em caso de aplicação de multa, o valor varia de R$ 1.039,85 a R$ 173,165,45 mil, de acordo com a quantidade de decibéis excedentes.
Redução – Nos últimos dois anos, houve uma redução no número de denúncias em Salvador. Em 2016, a capital baiana teve 60.926 denúncias de poluição sonora, o que equivale a 164 reclamações por dia. Em 2017, este dado caiu para 129, sendo 47.225 em todo o ano. Em 2018, a secretaria registrou 41.005 denúncias, o que representa uma média de 112 por dia.
