O objetivo é fiscalizar cantinas de escolas e lojas de brinquedo.
Neste mês em que se comemora o Dia das Crianças, a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), por meio da Diretoria de Ações de Proteção de Defesa do Consumidor (Codecon), vai realizar de hoje (2) até o próximo dia 11, a Operação Criança Segura, que será dividida em duas ações: Cantina Segura e Brinquedo Seguro. O objetivo é fiscalizar cantinas de escolas e lojas de brinquedo, com base na Lei Federal 8.078/90, do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
De amanhã até sexta (5), os fiscais irão vistoriar cantinas de escolas nos bairros de Brotas, Ondina, Federação, Graça, Pituba, Itaigara, Caminho das Árvores, Campo Grande, Garcia, Nazaré, Paralela, São Marcos, Imbuí e Cabula. Serão observadas as condições dos produtos comercializados, como data de validade e acondicionamento, bem como tabela de preço e exposição do exemplar do CDC.
Já na próxima semana, de 8 a 11, o foco será as lojas de brinquedos nos bairros de Nazaré, Liberdade, Avenida Sete de Setembro, Cajazeiras e Calçada, além dos principais shoppings da cidade. Os fiscais vão vistoriar se os brinquedos possuem o selo obrigatório do Inmetro, se estão com etiqueta de preço, se dispõem de informações impressas e em português, como as instruções de uso e, especialmente, a faixa etária recomendada para o produto. Peças pequenas, por exemplo, são muito perigosas se usadas por crianças com idades inadequadas. Também será vistoriado se o estabelecimento dispõe de exemplar do CDC à vista dos clientes.
“Nosso objetivo é garantir que os pais tenham segurança quando for comprar os brinquedos dos seus filhos. Que seja uma data para festejar, não para ter dores de cabeça”, destaca Marcus Passos, gestor da Semop.
Orientação e denúncias – Através do Fala Salvador (156), ou pelo aplicativo Codecon Mobile, disponível nas plataformas iOS e Android, o consumidor pode denunciar qualquer irregularidade cometida por estabelecimentos comerciais. Com o aplicativo, além da denúncia, o cidadão pode tirar dúvidas, tem fácil acesso à localização dos postos de atendimento do órgão e acompanhamento das principais notícias voltadas a assuntos sobre relação de consumo e acesso ao CDC.
