A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) reforça as diretrizes para a atuação dos ambulantes credenciados para atuar no Carnaval de Salvador, visando assegurar a organização e a segurança dos circuitos, além de proporcionar condições adequadas para os trabalhadores.
Entre as principais regras, está proibida a venda de alimentos com equipamentos inadequados para evitar riscos sanitários. Também não será permitido o uso de objetos perfurocortantes, como facas e espetos, nem de carros de mão, que podem prejudicar a circulação. Vasilhames de vidro para bebidas estão vetados para prevenir acidentes e possíveis episódios de violência.
Os ambulantes também não poderão ampliar suas áreas de comercialização com materiais improvisados, como caixotes e lonas, assegurando o cumprimento das normas. Além disso, o trabalho de menores de 18 anos é proibido, conforme determina a CLT e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Salvador Acolhe – A Semop, em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), oferecerá o Programa Salvador Acolhe, que disponibilizará acolhimento para filhos de ambulantes licenciados. O serviço funcionará em cinco escolas municipais próximas aos circuitos carnavalescos, atendendo crianças e adolescentes de 0 a 17 anos em um ambiente seguro durante a folia momesca.
Texto: Evelyn da Paixão/ Ascom SEMOP
