Dentro da estratégia de valorização do comércio informal de Salvador, a Prefeitura entregou a requalificação do Mercado Municipal Dois de Julho. O equipamento está localizado em uma das áreas mais tradicionais da cidade e recebeu diversas melhorias estruturais, que trazem mais conforto aos feirantes e aos consumidores
O titular da Secretaria de Ordem Pública (Semop), Alessandro Lordêllo, lembrou que o mercado foi reconstruído em 2016 e já apresentava alguns desgastes provocados pelo tempo. O projeto no local envolveu recuperação de partes metálicas, reforma dos banheiros existentes, nova pintura nas paredes dos dez boxes, nova iluminação em LED, substituição das barracas desmontáveis dos ambulantes e das calhas do telhado, assim como recuperação do piso. A intervenção teve investimento de R$130 mil.
“Há 40 dias iniciamos essa revitalização para que esse mercado ficasse do jeito que o comércio daqui necessita. A estrutura pode abrigar até 70 comerciantes informais. Alguns deles vêm das ilhas para utilizar esse equipamento, que agora está mais moderno”, disse.
Lordêllo acrescentou que a ação se soma a outros investimentos realizados pela administração municipal para fortalecer os ambulantes da cidade, tais como entregas de novos camelódromos, feiras e de mercados públicos. “A Prefeitura nunca se esquivou de estar de mãos dadas com o comercio informal de Salvador. Sempre que possível, levamos melhorias a esses locais, distribuindo novas barracas para que esses empreendedores possam ter melhores condições para desenvolver seu trabalho no dia a dia”, afirmou.
Feirante no Mercado Dois de Julho há cinco anos, Janice de Carvalho, 57 anos, vende produtos de hortifrúti, grãos, temperos e farinha. Ela celebrou a reforma feita no mercado e projeta que a ação impulsione o movimento de clientes neste final de ano. “Agora está tudo novinho em folha e limpo novamente. Uma maravilha para gente que vende e para aqueles que vêm comprar na nossa mão.”
Localizações de Feiras:
| FEIRA | NÚMERO DE FEIRANTES | ENDEREÇO |
| Frutas Importadas | 10 | Avenida Sete de Setembro e Adjacências |
| Sete Portas | 33 | Avenida Sete de Setembro e Adjacências |
| Jardim Cruzeiro | 117 | Rua Rezende Costa |
| São Joaquim | 7.500 | Avenida Oscar Pontes |
| Fazendo Grande do Retiro | 27 | Rua Melo Morais Filho |
| Largo do Tanque | 41 | Avenida San Martin |
| São Caetano | 18 | Rua Desembargador Mário Lisboa Sampaio |
| IAPI | 10 | Rua Conde de Porto Alegre |
| Japão / Liberdade | 269 | Rua Gonçalo Coelho |
| Cosme de Farias | 150 | Rua Wenceslau Galo |
| Cruz da Redenção | 07 | Ladeira do Mulambu |
| Nordeste de Amaralina | 41 | Rua Reinaldo de Matos – Final de Linha |
| Vale das Pedrinhas | 15 | Rua Antônio Balbino |
| Mussurunga | 62 | Rua C, Quadra B |
| São Cristóvão | 50 | Praça da Matriz |
| Tancredo Neves | 50 | Rua Pernambuco / Rua Paraíba |
| Dom Avelar | 25 | Largo dos Oratorianos |
| Cajazeiras | 59 | Rotula da 2ª Etapa – Cajazeiras X |
| Castelo Branco | 60 | Rua A / D |
| Valéria | 40 | Rua da Matriz / PÇ N. Senhora da Conceição |
| Fazenda Coustos | 144 | Rua 60, Quadra 59 – Final de Linha |
| Periperi | 120 | Rua das Pedrinhas |
| Plataforma | 11 | Rua Antônio Balbino |
Dirija-se à SEMOP (Av. Cardeal Avelar Brandão Villela, 2562, Jardim Santo Inácio, próximo à COELBA, antiga REVITA) para dar entrada em seu processo.
Use a lei a seu favor!
• Cumprindo a legislação torna-se mais fácil a liberação da sua licença: tenha acesso aos decretos e portaria no link “Legislação”.
• A fiscalização será agendada para a verificação do local indicado e dos materiais a serem utilizados no novo comércio.
PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE SEPULTAMENTOS E CREMAÇÕES:
Para realizar um sepultamento ou cremação é necessário que o responsável pelo registro do óbito entre em contato com a Central de Agendamentos da SEMOP no horário das 8:00 às 16:00, através dos telefones:
(71) 3202-4951 / 3202-4952 / 3202-4953 / 3202-5954
Em continuidade ao agendamento será solicitado o envio da declaração de óbito e a confirmação de alguns dados pessoais do(a) falecido(a) e do(a) responsável, tais como RG, CPF, endereço, telefone, e-mail, naturalidade, dentre outros.
Após a conclusão do agendamento a Central encaminhará um Documento de Arrecadação municipal (DAM) referente ao preço público cobrado pelo sepultamento, o qual deverá ser pago e apresentado ao administrador do cemitério antes da realização do sepultamento, juntamente com as cópias dos documentos (RG, CPF e comprovante de residência) do(a) falecido(a) e responsável, além do original da guia de sepultamento e cópia da certidão de óbito fornecidos pelo cartório de registro civil.
Em se tratando de cremação, além das cópias da documentação acima, será necessário o envio da Declaração de Pobreza e do Termo de Responsabilidade para a Central de Agendamentos, os quais podem ser baixados abaixo:
ATENÇÃO: Sem o registro do óbito no cartório e a apresentação da Guia de Sepultamento ou Cremação não há como ocorrer o sepultamento/cremação, ressalvados os casos conforme legislação em vigor.
OBSERVAÇÕES PERTINENTES AO SERVIÇO DE CREMAÇÃO:
O Serviço de cremação gratuita prestado pela Prefeitura do Salvador ocorre através de convênio com Cemitério Jardim da Saudade.
As cremações são sempre agendadas para o dia seguinte, em horários fixos, às 9:00 ou 10:00.
A cremação poderá ocorrer desde que haja manifestação do falecido em instrumento público ou particular. Nessa hipótese, o instrumento deverá contar com a assinatura do declarante e de mais três testemunhas, todas com as firmas reconhecidas.
Na falta de uma manifestação em vida, a cremação somente será possível com a apresentação da documentação legalmente exigida e com a autorização de dois parentes de grau direto, na sequência: cônjuge (esposo(a) ou companheiro(a) legalmente reconhecido(a)), pais, filhos e irmãos, desde que maiores de idade.
Para realização da cremação se faz necessário que a declaração de óbito esteja assinada por 2 (dois) médicos.
Somente serão cremados os corpos quando a morte for por causas de doenças crônicas, como acidente vascular cerebral, parada cardíaca, insuficiência respiratória, SIDA, câncer, diabetes, senilidade, morte natural, dentre outras, conforme atesto na declaração de óbito.
Quando a morte decorrer de acidente, homicídio, ou por causa indeterminada, considerada não natural ou violenta, será atestada por um médico legista e a cremação dependerá de autorização judicial e liberação de autoridade policial.
RELAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS:
· Brotas;
· Itapuã;
· Paripe;
· Periperi;
· Pirajá;
· Plataforma;
· Ilha de Bom Jesus dos Passos;
· Ilha de Maré;
· Ponta de Nossa Senhora de Guadalupe (Ilha dos Frades);
· Paramana (Ilha dos Frades).
ATENÇÃO: A SEMOP só realiza o agendamento do sepultamento ou cremação, os serviços funerários devem ser contratados pelo responsável junto a uma funerária de sua escolha, ou solicitar o serviço do Auxílio Funeral prestado pela Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPRE) através do telefone (71) 99623-2915.
Ações voltadas para fiscalização por parte da CODECON em:
– Farmácias
Validade dos produtos, tabela de preços.
– Mercados e Delicatessens
Produtos fatiados e fracionados (Decreto 17.657/2007), validade, higiene, acondicionamento dos alimentos, tabela de preços e código de barras (Decreto 5.903/2006).
– Restaurantes, Bares, Danceterias e Casas Noturnas
Higiene, validade, acondicionamento dos alimentos, couvert artístico (permitido desde que seja divulgado), espaço para fumantes, consumação mínima (proibido), cobrança de taxa de serviços (opcional).
– Hotel, Albergues e Similares
Validade dos produtos, acondicionamento dos alimentos, higiene, tabela de preços.
– Panificadoras
Higiene, validade dos produtos, acondicionamento dos alimentos, tabela de preços, produtos fatiados e fracionados (Decreto 17.657/2007).
– Lojas
Tabela de preços e preços nos produtos da vitrine principal da loja, produtos anunciados em língua portuguesa, cláusulas abusivas e restrições em relação a cartão de créditos e cheques.
– Casas de Espetáculos e Diversões
Fiscalizações do benefício de meia entrada para estudantes e idosos, o cumprimento da lei do tabagismo.
– Shoppings
Espaço para fumantes e placas de sinalização.
– Bancos
Fiscalização da Lei dos 15 Minutos, tabela de preços e serviços, segurança no Auto Atendimento bancário.
– Postos de Gasolina
Placas de sinalização sobre os riscos que pode ocorrer, tabela de preços, incluir ausência de cartaz ou letreiro demonstrando a razão entre o preço atual do etanol e do preço da gasolina.
As feiras realizam-se em locais a publicitar pela Câmara Municipal com o horário de funcionamento que lhe for definido. (Definidos no menu de Localização de Feiras Municipais) Para a organização de feiras e mercados é necessário o preenchimento da solicitação através do formulário Requerimento de Feirante. Este, deve ser entregue na CFM, setor localizado Avenida Cardeal Avelar Brandão Vilela n° 2562.
É necessário anexar os seguintes documentos:
– 02 Fotos 3 x 4
– Registro Geral (cópia)
– CPF (cópia)
– Comprovante de residência (cópia)
– Atestado de Saúde Ocupacional – ASO
Além dos documentos do representante legal, pessoa física, anexar também:
– Cópia do contrato
– CNPJ
– Inscrição Municipal
– Inscrição Estadual
– Especificações técnicas do serviço e/ou do equipamento a ser instalado
– Atestado de adimplência com o Preço Público (DAM’s quitados)
PORTARIA N.° 040/2011:
– Art. 3º – As atividades no mercado obedecerão aos seguintes horários:
I – Horários de funcionamento dos boxes/lojas/restaurantes:
| Funcionamento | Segunda-feira e Domingo | Terça a sábado |
| Comércio Varejista | 06 às 12h | 06 às 17h |
| Lanchonetes / Bar / Restaurante | 06 às 12h | 06 às 17h |
| Comércio Atacadista | 03 às 09h | 03 às 09h |
II – Horário das operações de carga e descarga:
| Carga e descarga | Diariamente |
| Comércio Varejista / Bar, Restaurante e Lanchonetes | 05 às 12h |
| Carga Atacadista | 03 às 09h |
Todos os formulários estão disponíveis no menu de Solicitações e Localizações de Feiras
Mantenha a sua licença em dia!
Manutenção e desenvolvimento do parque luminoso e eventos.
A Diretoria de Iluminação Pública (DSIP) é responsável pelo parque luminoso do município de Salvador e executa diversos serviços para a melhoria da iluminação das vias da cidade, como manutenção de postes públicos e troca de lâmpadas, implantação de pontos novos de iluminação e braçadeiras, além de iluminação para eventos.
Manutenção de postes públicos e troca de lâmpadas, reparo de braçadeiras e postes públicos: solicitação através do 156, Prefeituras Bairros ou através do site http://www.falasalvador.ba.gov.br
Pontos novos de iluminação: postes ou braçadeiras, através de ofício ao secretário.
Iluminação de eventos: solicitação de projetores e cordões luminosos através de ofício ao secretário.
Neste período, passaram pelo local mais de 600 mil pessoas.
